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Renan França
OAB 52.239/PE
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Fevereiro de 2021
Publicações
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Renan França
Artigo ·
há 2 anos
Crítica ao Sistema Inquisitivo no Processo Penal: Reflexos na Justiça e nos Direitos Fundamentais
O processo penal desempenha um papel crucial na sociedade, buscando equilibrar a preservação da ordem pública com a garantia dos direitos fundamentais. Nesse contexto, o sistema inquisitivo, ainda...
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Renan França
Artigo ·
há 2 anos
Pode o governador do estado de São Paulo ser responsabilizado criminalmente pelas ações truculentas de alguns policias militares do Estado?
Ultimamente tem se noticiado várias ações arbitrárias por parte de alguns policias militares do estado de São Paulo. Daí surgiu o questionamento aqui se o governador Tarcísio de Freitas poderia ser...
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Renan França
Artigo ·
há 3 anos
O fim da prisão especial para quem tem formação em curso superior.
Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu declarar inconstitucional o artigo 295 , inciso VII , do Código de Processo Penal , passando os diplomados por qualquer das faculdades superiores da...
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Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
100%
Defesa em ações penais e Tribunal do Júri.
Recomendações
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M
Márcia Guedes
Comentário ·
há 4 anos
Associação para o tráfico de drogas e os requisitos para cabimento.
Renan França
·
há 4 anos
Artigos muito bons
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